NOTÍCIAS
07 DE OUTUBRO DE 2022
Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de 2022 pela Portaria 5.756/PR/2022, reuniu-se, pela primeira vez, na quinta-feira (6/10). No encontro, conduzido pelo desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, superintendente da comissão, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual em questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, além de assuntos correlatos à acessibilidade e inclusão tratados na Resolução CNJ n. 401/2021.
Entre as questões abordadas, estão o fomento à eliminação de barreiras; a capacitação e treinamento direcionados à promoção da acessibilidade; campanhas de sensibilização na temática, entre outros. Também foram propostas a construção e a implementação, pelos integrantes da Comissão, do plano de ação, em consonância com a Resolução do CNJ, a ser executado acerca da matéria no âmbito do TJMG.
Presenças
Participaram também da reunião o superintendente de Gestão Predial do TJMG, desembargador Raimundo Messias Júnior; o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Junior; o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência Carlos Márcio de Souza Macedo; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adriano Zocche.
Fonte: TJMG
The post Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Provimento nº 178/24 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e dispensa aposição de selos nos atos da CENAD, e-Not Assina, AEV e AEDO
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2024
Provimento 180/24 – Institui mudanças relativas ao funcionamento dos Operadores de Registros Públicos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 180, de 16 de agosto de 2024, que altera o Código...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2024
Conselho Nacional de Justiça promove evento sobre serviços notariais e de registro
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe na quarta-feira (21/8) um evento...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios
Historicamente, o direito de livre acesso é um dos mais relevantes para garantir a autodeterminação informativa...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2024
Câmara conclui votação que altera impostos sobre imóveis e herança nesta quarta-feira
STF também vai discutir, na semana que vem, se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto sobre o VGBL em...