31 DE MAIO DE 2023
Artigo – “Eu existo”: as histórias e os números da Semana “Registre-se!” – por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk, Renata Gil, Daniela Pereira Madeira e Carolina Ranzolin Nerbass

Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o sonho de existir. Significa deixar de ser invisível, ter condições de se inserir na sociedade e se reerguer. É assim que podem ser resumidos os milhares de depoimentos prestados pela população atendida gratuitamente durante a Semana Nacional “Registre-se!” do Poder Judiciário, cuja primeira edição ocorreu entre os dias 8 e 12 de maio de 2023 em todo o país.

A Semana “Registre-se!”, instituída pela Corregedoria Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por meio do Provimento nº 140/2023, tem o objetivo de conceder certidões de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica por pessoas em estado de vulnerabilidade, a exemplo da população de rua, de forma prioritária e totalmente sem custos.

Ainda mais significativo que o elevado número de pessoas atendidas durante o “Registre-se!” são as histórias compartilhadas que concretizam o “Eu existo” — slogan do programa —, a evidenciar a urgência e relevância da atuação do Poder Judiciário em demandas sociais, em especial ao se analisarem os dados estatísticos do censo demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontam 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento.

“Estou me sentindo muito bem, porque agora posso falar que sou uma mulher de verdade, como sempre foi meu sonho. Sempre sonhei em ter uma certidão de nascimento com meu nome, de mulher, mas não tinha condições de arcar com os gastos.”

Essa é Valdelícia, mulher trans de 32 anos que há 22 vive nas ruas.

“Agora tenho lugar no mundo”, declarou Gracilene Pacheco da Silva, indígena cuja certidão de nascimento foi emitida pela primeira vez em Manaus aos 42 anos.

“As pessoas lá no Lourenço diziam que eu não existia, porque não tinha documento. E hoje tenho. E hoje sou feliz porque estou com meus cabelos brancos e estou com vida.”

Esse é Manoel, de 71 anos, do Amapá.

“Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno para morar, resgatar minha paz. Com o meu documento em mãos, renovo hoje minha esperança e minha fé na vida, que imaginei ter perdido nesses anos que estou na rua.”

Relatos assim se repetiram em todo o país. O padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos, participou do programa e ajudou a aproximar o Judiciário da população de rua.

A iniciativa contou com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que coordenou a participação dos cartórios. Com as Corregedorias Gerais de Justiça dos Tribunais, diversos outros órgãos públicos, organizações da sociedade civil e a comunidade reuniram esforços que resultaram na solução das mais variadas pendências: RG, CPF, Cadastro Único (CadÚnico), título de eleitor, certificado de reservista, regularização na Receita Federal, entre outros.

Durante os cinco dias do “Registre-se!”, foram feitos 55.955 atendimentos: Região Norte (21.798), Nordeste (14.264), Centro-Oeste (3.217), Região Sudeste (10.190) e Sul (6.486). Dentro de tal número de atendimentos, 30.799 receberam certidão de nascimento: Região Norte (12.772), Nordeste (6.804), Centro-Oeste (2.202), Região Sudeste (6.191) e Sul (2.830).

Nessa primeira edição da Semana “Registre-se!” do Poder Judiciário, as muitas histórias das pessoas deram vida ao programa, e os resultados alcançados demonstram que outras edições serão bem-vindas. Mais documentos, mais cidadania, mais dignidade para todos.

*o artigo foi publicado originalmente em O Globo

Luis Felipe Salomão é ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça.

Caroline Somesom Tauk é juíza federal no Rio de Janeiro, juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça e membro do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB.

Renata Gil é juíza criminal e primeira mulher eleita presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Daniela Pereira Madeira é juíza federal e auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça.

Carolina Ranzolin Nerbass é juíza de Direito (TJ-SC) e juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: ConJur