NOTÍCIAS
10 DE MAIO DE 2023
Athena Jus: TRTs assinam acordo para capacitação em direitos humanos
Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS) assinaram um acordo de cooperação técnica para a difusão de conhecimento e dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais e jurídicos. Denominado “Athena Jus: a internacionalização do conhecimento”, a parceria busca fortalecer as relações entre os regionais e promover os instrumentos internacionais de Direitos Humanos.
O convênio Athena Jus prevê a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e divulgação desses mecanismos no espaço acadêmico, bem como a cooperação com as atividades de ambos.
No pronunciamento inicial, o diretor da Escola Judicial do TRT-24, desembargador Francisco Filho, lembrou que a parceria entre os dois regionais é antiga. “A assinatura de hoje tem uma importância ímpar, porque estamos firmando um convênio de estudo em defesa dos Direitos Humanos, de pesquisas científicas e isso tem grande relevância no momento atual em que vivemos. A parceria diminui custos e facilita o acesso de magistrados e servidores, e da sociedade como um todo, a esses novos conhecimentos”, defendeu.
Na sequência, a diretora da Escola Judicial do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou que ambas as escolas se descobrem como um mundo, e nessa condição como portal para a democratização do conhecimento numa perspectiva global. “Vê-se imersa na difusão de novos saberes nacionais e internacionais. Vê-se abraçada pelos laços da cooperação, pois tal como o ser humano, a escola não é e não pode ser uma ilha. Se nosso objetivo maior é a transformação e a emancipação da cidadania, sozinhos não conseguiremos”, ressaltou.
Em seu discurso, o presidente do TRT/MS, desembargador João Marcelo Balsanelli, lembrou a história da deusa grega. “A figura de Athena continua a ser relevante nos dias de hoje para o conhecimento, a cultura e a sociedade. Sua associação com a sabedoria, a estratégia e a educação continuam a inspirar muitas pessoas a buscarem a excelência em suas vidas, e sua imagem é frequentemente utilizada como um símbolo de conhecimento e sabedoria em diferentes áreas da sociedade e do conhecimento”, afirmou.
João Marcelo destacou, ainda, que o estudo é fundamental para que os juízes possam desempenhar suas funções com eficiência e imparcialidade. O Código de Ética da Magistratura Nacional estabelece que o magistrado deve buscar constantemente a atualização e o aprimoramento de seus conhecimentos, especialmente no que se refere ao Direito e à jurisprudência.
O presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, enfatizou que a iniciativa trará a democratização do conhecimento. “Hoje, ganha cor, vida e nome mais um projeto em prol da ampliação do saber a conjugar outros braços, continentes, países e abraços. Ganha vida terrena o nome atribuída à deusa Athena Jus. Seja bem-vinda! Que suas asas possam alcançar terras e povos distintos ”, registrou.
The post Athena Jus: TRTs assinam acordo para capacitação em direitos humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Recebeu herança? Veja como declarar valores no Imposto de Renda
A primeira coisa a levar em consideração na hora de acertar as contas com o leão é se o processo de inventário...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança
O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, na manhã da quinta-feira (30), oito...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável
"Artigo 3º O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos artigos...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Fernanda Teodoro Arantes
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo.
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
O entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/MG que considerou ser de...