Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Meio ambiente clama pela redução de danos, afirma presidente do CNJ

O racismo ambiental é mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas,...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Mais quarenta instituições aderem ao Pacto da Primeira Infância em seminário comemorativo

A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições,...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores...