Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Estudo cobra harmonia na proteção de dados pessoais nos países do Mercosul

Os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) carecem de melhorias nas respectivas legislações sobre...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.