Portal CNJ

19 DE SETEMBRO DE 2023
Remição pela leitura abre oportunidades para recuperandas em Mato Grosso

Visando ampliar as oportunidades para que as pessoas privadas de liberdade sigam um novo caminho de vida, longe do...

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19 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos

Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o...

Anoreg RS

19 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR

Clique aqui e confira o Provimento completo. 

Anoreg RS

19 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios extrajudiciais atingidos em Roca Sales e Muçum estão com o acervo documental seguro

Todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais...

Anoreg RS

19 DE SETEMBRO DE 2023
Jornal de Brasília – Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...