Portal CNJ

18 DE SETEMBRO DE 2023
No AM, acordo prevê instalação de Câmara Extrajudicial de Litígios de Saúde

O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de...

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18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS

“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a...

Anoreg RS

18 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.

Anoreg RS

18 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...

Anoreg RS

18 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...