NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário do Mato Grosso firma parceria para realização de mutirão de Tribunais do Júri
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na última segunda-feira (25/9), um Termo de Cooperação Técnica...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Mesas redondas demostram força do Pacto para garantir direitos na primeira infância
Três mesas redondas reuniram quase trinta autoridades públicas e representantes de entidades, que participam do...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão
A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
13ª Semana da Execução Trabalhista: tribunal gaúcho movimenta mais de R$ 265 mi
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Núcleo de Práticas Restaurativas é instalado na Seção Judiciária do Pará
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conta agora com mais duas unidades a serviço do cidadão: um Núcleo de...
