NOTÍCIAS
18 DE MAIO DE 2023
Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (22/5), durante webinário, a coletânea de artigos “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”. O documento é fruto do grupo de trabalho sobre reconhecimento pessoal em processos criminais coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.
A coletânea contém artigos escritos por juristas, psicólogos, sociólogos e cientistas sociais. Os trabalhos acadêmicos contribuem para a discussão sobre os problemas que envolvem o reconhecimento de pessoas, assim como para a disseminação, na comunidade jurídica e na sociedade civil, dos mais recentes estudos e pesquisas referentes a matéria. Entre os aspectos abordados estão a falibilidade da memória humana, o racismo estrutural que permeia os reconhecimentos equivocados e práticas mais modernas de capacitação de profissionais do sistema de justiça para realização do procedimento de reconhecimento, de forma a evitar condenações injustas.
Além do ministro do STJ, Rogério Schietti, participam do webinário: o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luis Lanfredi, o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Dieter, a advogada Thais Pinhata e o advogado Cleifson Dias Pereira, todos integrantes do GT de Reconhecimento Pessoal.
A obra já está disponível para consulta no portal do CNJ na internet.
Serviço
Webinário “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”
Data: segunda-feira (22/05)
Horário: 11h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Combate ao assédio é ação permanente da Justiça do Trabalho da 10ª Região
Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder
A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.