NOTÍCIAS
18 DE MAIO DE 2023
Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (22/5), durante webinário, a coletânea de artigos “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”. O documento é fruto do grupo de trabalho sobre reconhecimento pessoal em processos criminais coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.
A coletânea contém artigos escritos por juristas, psicólogos, sociólogos e cientistas sociais. Os trabalhos acadêmicos contribuem para a discussão sobre os problemas que envolvem o reconhecimento de pessoas, assim como para a disseminação, na comunidade jurídica e na sociedade civil, dos mais recentes estudos e pesquisas referentes a matéria. Entre os aspectos abordados estão a falibilidade da memória humana, o racismo estrutural que permeia os reconhecimentos equivocados e práticas mais modernas de capacitação de profissionais do sistema de justiça para realização do procedimento de reconhecimento, de forma a evitar condenações injustas.
Além do ministro do STJ, Rogério Schietti, participam do webinário: o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luis Lanfredi, o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Dieter, a advogada Thais Pinhata e o advogado Cleifson Dias Pereira, todos integrantes do GT de Reconhecimento Pessoal.
A obra já está disponível para consulta no portal do CNJ na internet.
Serviço
Webinário “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”
Data: segunda-feira (22/05)
Horário: 11h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Novo episódio do Papo de Cartório aborda os impactos da Lei 6.015 de 1973 na vida dos brasileiros
O consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...