NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
“Não é razoável que o cidadão só consiga tratamento a partir de uma ação judicial”, diz Gilmar Mendes
No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná
“Viemos de Brasília para conhecer a situação de vocês e identificar o que podemos fazer para melhorar a...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Profissionais da Justiça discutem melhorias no atendimento às demandas de saúde
A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
VI Jornada da Saúde aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial em Minas realiza primeira reunião
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê...
