NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2023
Webinário reúne a Justiça para discutir os benefícios da inspeção judicial
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2023
Participação no 2.º Censo do Poder Judiciário é sigilosa e segura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura que a participação no 2.º Censo do Poder Judiciário é sigilosa e...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2023
CNJ apresenta nesta quinta (15/6) método de pesquisa para avaliação de políticas Judiciárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), retoma, na...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2023
Semana do Meio Ambiente: Justiça do Trabalho potiguar inaugura novo Ecoponto
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) encerrou, na última quarta-feira (7/6), a...