NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
Athena Jus: TRTs assinam acordo para capacitação em direitos humanos
Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS) assinaram um...
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
Aos 71 anos, idoso tira primeira certidão de nascimento no Amapá
“Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2023
Anoreg/BR lança o podcast Papo de Cartório
O novo podcast vai abordar a história, as novidades, desafios e oportunidades da classe cartorária
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
Comitê dos Direitos de PcDs propõe atualização de nomenclaturas de resoluções do CNJ
A revisão das nomenclaturas utilizadas nas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será...
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2023
CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal...