NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Juíza que impediu criança grávida de realizar aborto será investigada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 10ª Sessão Ordinária de 2023, nesta terça-feira (20/6), a...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Magistratura maranhense terá formação sobre fake news e comunicação
Combater e solucionar os conflitos que tenham como objeto o fenômeno das Fake News e suas variáveis, sem...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
CNJ recebe prêmio por ações de promoção da adoção tardia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi agraciado pelo Senado Federal em reconhecimento ao trabalho realizado em...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Aprovada reserva de vagas na magistratura brasileira para indígenas
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira...
