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31 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça faz inspeção de rotina no Judiciário do Amapá
Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nos próximos dias 6 a 8 de fevereiro para realização de inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do órgão de Justiça. Os trabalhos não irão interferir no curso normal das atividades forenses ou impactar os prazos processuais, que seguirão normalmente.
O grupo é formado por quatro juízes de direito de outros tribunais da Justiça Estadual e por sete servidores e servidoras para assessoramento das atividades. A inspeção também irá verificar o funcionamento das serventias extrajudiciais (cartórios). Após o período, será produzido relatório com a indicação de possíveis boas práticas desenvolvidas pelo órgão e eventuais deficiências encontradas. Instituído pela Portaria 101/2022, da Corregedoria Nacional, o processo de inspeção tramita sob segredo de justiça.
As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma contínua. Em resposta a ofício expedido pelo próprio TJAP, o trabalho poderá ser acompanhado por representante da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública-Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado, caso haja interesse.
Agência CNJ de Notícias
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