NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Justiça eleitoral paulista registra mais de 175 mil títulos cancelados ou suspensos
Eleitoras e eleitores com o título cancelado ou suspenso têm menos de um ano para regularizar o documento e votar...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Jornada do Meio Ambiente da Justiça Federal da 2ª Região aborda o papel da conciliação
Na tarde da terça-feira (13/6), a 1ª Edição da Jornada do Meio Ambiente apresentou aos magistrados e servidores...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (12/6),...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Rosa Weber: Aperfeiçoar a Justiça é meta a ser sempre perseguida pelo CNJ
O caminho percorrido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seus 18 anos de existência deve inspirar seus...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Avanços nos tribunais é aceno positivo para a Política Antimanicomial do Judiciário
Vinte e dois anos após a promulgação da Lei Antimanicomial (10.216), o Poder Judiciário se vê diante de um...
