NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE JUNHO DE 2023
CNJ realiza 3ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário nesta sexta (9/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30, a terceira reunião do...
Portal CNJ
07 DE JUNHO DE 2023
Fórum Internacional debate impactos da tecnologia no Direito
A forma como a tecnologia influencia o trabalho dos operadores do direito estará em foco durante palestras e...
Portal CNJ
07 DE JUNHO DE 2023
CNJ reúne especialistas internacionais em evento inédito sobre monitoração eletrônica no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 a 23 de junho, a primeira Conferência Internacional...
Portal CNJ
07 DE JUNHO DE 2023
CNJ instaura dois processos administrativos disciplinares e afasta juiz alagoano
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos...
Portal CNJ
07 DE JUNHO DE 2023
Protocolo da Justiça irá uniformizar escuta de crianças em casos de alienação parental
Um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a elaboração de protocolo para a...
