NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Plenário instaura PAD para apurar conduta de juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos
Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência,...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Justiça brasileira aplica decisão da Corte IDH para garantir liberdade de expressão
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que...
