NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi o terceiro atendimento somente em 2023, devido à alta demanda das comunidades indígenas do município.
Desta vez foram beneficiadas as comunidades Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada. Em uma semana de atendimento foram percorridos mais de 800 km para levar cidadania aos indígenas nessas localidades.
Foram disponibilizados serviços como Registro Civil, Casamento, Divórcio, Guarda, Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (transferência, emissão e atualização). Os parceiros nesta ação foram: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal, Instituto de Identificação, Ministério Público Estadual, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Cartório Danilo Rodrigues – Pacaraima.
Fonte: TJRR
The post Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2025
PROVIMENTO Nº 17/2025-CGJ
Processo nº 8.2022.0010/001377-8 ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2025
Artigo – Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade
A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2025
Cartório TOP realiza live sobre os módulos Avaliação e Sustentabilidade
A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 29 de abril. The post...
Anoreg RS
23 DE ABRIL DE 2025
CNJ 20 anos: Conselho democratiza e aperfeiçoa acesso a carreiras em cartórios e no Judiciário
Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30...
Anoreg RS
23 DE ABRIL DE 2025
Iniciativas de sucesso para a regularização fundiária podem concorrer ao Prêmio Solo Seguro
O direito à terra e à moradia digna, anseios fundamentais de grande parte da população brasileira, encontram...