19 DE MAIO DE 2023
Em São Paulo, ministra Rosa Weber cumpre agenda no TJ e na faculdade de Direito da USP

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, seguiu, na tarde desta sexta-feira (19/5), com os compromissos no estado de São Paulo, após participar do encerramento do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj).

Acompanhada do ministro do STF Alexandre de Moraes e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, a ministra percorreu as instalações do Tribunal paulista, como as salas do Órgão Especial – que reúne 25 desembargadores – e do Tribunal do Júri, desativado em 1988 e que, atualmente, é utilizado para eventos especiais da magistratura, palestras e concursos.

Participaram ainda da visita os desembargadores Wanderley José Federighi, Fernando Antonio Torres Garcia, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Guilherme Gonçalves Strenger, Artur Cesar Beretta da Silveira e Francisco José Galvão Bruno, além do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim e do secretário-geral do Conselho, juiz Gabriel Matos.

Concurso de cartórios

Ainda no TJSP, a ministra participou de reunião com o presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas (AL), desembargador Marcelo Martins Berthe. Na ocasião, Rosa Weber pôde conhecer todos os integrantes do grupo de trabalho e os servidores que estão atuando para que o certame, com previsão de 215 vagas, seja realizado com a maior brevidade possível.

“Fiz questão de conhecer pessoalmente todos e todas que estão realizando este trabalho, que é um tema caríssimo ao Conselho Nacional de Justiça. Com essa equipe, digo que estou tranquila com o resultado dos trabalhos”, afirmou.

A presidente do CNJ e do STF agradeceu ainda a disposição da comissão e pediu celeridade aos trabalhos. “Minha gratidão pelo trabalho e empenho de todos e todas. É, de fato, uma questão cara ao STF e ao CNJ, e à população de Alagoas, que tem direito a um serviço cartorário de qualidade”.

Em abril desse ano, o CNJ publicou o novo edital do concurso público para o preenchimento de 215 vagas nos cartórios de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. A lista de serventias que constam do edital foi homologada pelo Plenário do Conselho, durante sessão realizada no último dia 24 de março.

Na decisão sobre o Pedido de Providências n. 0001488-14.2023.2.00.0000, sob relatoria da ministra Rosa Weber, considerou-se anulado o edital publicado em 11 de setembro de 2019, além de todos os atos, relativos ao mesmo certame, posteriormente realizados.

À época, 15 juízes do TJAL alegaram que não poderiam compor o colegiado pelo fato de algum familiar próximo ou subordinado estar inscrito no concurso, o que levou à constituição da comissão atual, formada por magistrados do Judiciário paulista.

Faculdade de Direito

A presidente do CNJ também se encontrou com o professor de Direito do Trabalho e desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com o diretor da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), Celso Campilongo e com a vice- diretora, Ana Elisa Bechara.

No local, Rosa Weber conheceu espaços, como a sala de obras raras, a sala em homenagem a Cesarino Junior, o arquivmorto – onde foi presenteada com o prontuário de seu bisavô, que se formou na faculdade em 1886 -, o Salão Nobre e a Biblioteca, entre outros.

Agência CNJ de Notícias

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