Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Acordo entre CNJ e MEC fortalece expansão da Justiça Restaurativa na Educação

A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura

Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Acre vai implantar Central de Regulação de Vagas no Sistema Penal

A violação massiva dos direitos dentro do Sistema Penal brasileiro foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Experiência em escola de Planaltina (DF) abre III Semana da Justiça Restaurativa

Na tarde de segunda-feira (13/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

Anoreg RS

13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto

O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...