NOTÍCIAS
26 DE JULHO DE 2023
Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços
Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), acontece nos dias 31 de julho, 2 e 4 de agosto, nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A ação será nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúba.
A iniciativa busca alcançar novos eleitores, participação da comunidade no meio político, além de prestar atendimento itinerante de vários serviços oferecidos pelos órgãos parceiros.
O primeiro dia de ação acontecerá na Aldeia Fontoura, dia 31 de julho. Já no dia 2 de agosto será a Aldeia Santa Izabel a receber os atendimentos e dia 4, as atividades de atendimentos serão realizadas na comunidade indígena Macaúba. Vale ressaltar que a 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia (TO), é a responsável por atender os povos indígenas residentes nas aldeias mencionadas.
A ação é realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-TO, e a programação conta com oficinas e roda de conversa realizada pela Funai, com o tema “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas”. O Sebrae também ministrará sobre a temática “Empreendedorismo”. O evento terá ainda a participação da Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot), que abordará “O protagonismo da mulher indígena” na roda de conversa.
À frente da iniciativa estão o ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e o coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães, com o apoio da equipe de servidores do tribunal.
Fonte: TRE-RO
The post Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Falta só uma semana para o Webinar Diálogos – REURB
Falta só uma semana para o Webinar Diálogos com o tema “Regularização Fundiária Urbana”!...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira...
Anoreg RS
14 DE NOVEMBRO DE 2023
“As mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 representam avanços relevantes para o Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Títulos e Documentos”
A nova lei sancionada no dia 30 de outubro possibilita que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia para mais...
Anoreg RS
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital
Com esta publicação, o Registro Civil do Brasil, constitui ferramentas modernas, seguras e inclusivas para...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Acordo entre CNJ e MEC fortalece expansão da Justiça Restaurativa na Educação
A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir...