NOTÍCIAS
27 DE JULHO DE 2023
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital
Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira (27), Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As estruturas descentralizadas funcionarão como espaços para a prestação de serviços judiciários. O PID é um canal digital que democratiza o acesso às Justiças Eleitoral, Federal, Estadual e Trabalhista.
“A intenção é prestar serviço ao cidadão de maneira rápida, transparente e com excelência, privilegiando o acesso à Justiça para as pessoas que mais precisam”, argumenta o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Os PIDs permitirão a realização de consultas e atos processuais como depoimento de partes, de testemunhas e de outras(os) colaboradoras(es) da Justiça por meio de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
A instalação dos PIDs está regulamentada pela Resolução 508/2023, do CNJ, e pela Portaria n. 802/2023 do TRE-CE.
The post Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Combate ao assédio é ação permanente da Justiça do Trabalho da 10ª Região
Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder
A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
