NOTÍCIAS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena.
Realizado de 11 a 15 de setembro nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana (MS), o mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições públicas. Cerca de 3.500 serviços foram prestados nos cinco dias de atendimento.
Foram expedidos 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 273 pela Defensoria Pública Estadual (DPE), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396 pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
“Superamos todas as expectativas. Isso demonstra o quanto o Juizado Itinerante Indígena impactou a vida desta população. Pra mim, o que ficou marcado foi observar as tradições do povo Terena, sua simplicidade e carinho com que fomos recebidos. Com certeza novos projetos serão realizados”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite.
O indígena Cerizi Francelino, 30, é da etnia Terena e faz apresentações de danças típicas dos clãs Xumonó e Súkrikiono. “A dança que apresentamos na abertura do evento foi para abençoar esta ação. Muitas vezes, o Estado brasileiro deixa a comunidade indígena de lado em suas decisões. Precisamos desta ponte, deste diálogo com o poder público. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes.”
Fonte: TRF3
The post Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
Anoreg RS
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
IRIRGS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS
As enchentes que atingiram diversos municípios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nos meses de setembro e...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Garantia da segurança alimentar no sistema prisional é foco de projeto do CNJ e CNA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) – ligado à...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Canal Conciliar: Justiça do DF recebe demandas da área de família para mediação
Divórcios, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos são exemplos de situações...
