NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas
Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na matéria.
O desembargador Mauro Alencar fala sobre a edição de 2023 e a sua expectativa. “Este ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco se preparou para o Mês Nacional do Júri com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), e todos os juízes estão engajados nesse processo exatamente para bater as metas dos anos anteriores. “Mais do que dobramos o número de júris realizados em 2022”, explica. “Minha expectativa é bater o recorde dos júris desde que começamos a realizar essa atividade”, completa.
Para organizar as sessões as unidades judiciárias foram divididas em grupos, de acordo com a sua respectiva situação estrutural e capacidade produtiva, contendo cada Vara uma quantidade mínima de sessões e o período para realizá-las.
Fonte: TJPE

The post Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2025
Personagens Gaúchos: A despedida de Luis Fernando Verissimo
Projeto da Anoreg/RS resgata a trajetória do escritor a partir de sua certidão de óbito O Brasil perdeu um de...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2025
Mutirão de regularização da Cohab será na próxima semana
Na sexta-feira (17) e sábado (18), das 9h às 17h, equipes da Prefeitura, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2025
Mutirão vai ajudar moradores da Cohab Guabiroba a regularizar imóveis
Moradores da Cohab Guabiroba que ainda não possuem escritura definitiva dos seus imóveis poderão resolver a...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2025
Artigo – ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – Por George Takeda
Por vezes o fisco municipal tem autuado os notários e registradores paulistas, mediante lançamento complementar e...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2025
Dívida prévia à herança anula cláusula de impenhorabilidade
Uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento para inventário não impede que esse dinheiro seja utilizado em...