NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. A audiência está marcada para o dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/1994).
Agência CNJ de Notícias
The post Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa
Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo
A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Relatório parcial traz diagnóstico sobre a gestão orçamentária do Judiciário
A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Resolução do CNJ contribui para acordo em desocupação de terra em Pernambuco
O aperto de mão entre o proprietário da Fazenda Malhada, Elísio Correia, e um dos líderes do Movimento dos...
