Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo

O parecer do relator na Comissão de Previdência, deputado Pastor Eurico (PL-PE), é pela rejeição do projeto do...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa

Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com...

Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”

Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela

A redatora explicou que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...