Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual

Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...

Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.

Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Portal CNJ

23 DE JUNHO DE 2023
TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes...

Portal CNJ

23 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária no TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, entre os dias 26 e 30 de junho, a inspeção ordinária da...