Anoreg RS

23 DE OUTUBRO DE 2023
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal

Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Anoreg RS

23 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de...

Anoreg RS

23 DE OUTUBRO DE 2023
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis...

Portal CNJ

20 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunais se preparam para a XVIII Semana da Conciliação

Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais preparam-se, em todo o país, para a XVIII Semana da Conciliação. Em...

Portal CNJ

20 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ participa de evento no Chile sobre acesso dos povos indígenas à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará presente em Santiago, no Chile, na próxima semana, para participar do...