NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira (27/4), às 19h, o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828”. O evento, que segue ao longo da sexta-feira (28/4), vai abordar, principalmente, a criação de comissões em tribunais estaduais e federais para mediação na resolução de conflitos nessa área. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
A cerimônia de abertura também contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na programação, estão previstos painéis sobre gestão de demandas e processos estruturais, compartilhamento de casos de implementação de comissões de conflitos fundiários, a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o cumprimento de mandados de reintegração de posse.
“Existem alternativas viáveis na composição dos litígios possessórios, construídas de forma conjunta e com vias à solução não só da lide, mas do conflito de fundo”, ressalta o conselheiro do CNJ Vieira de Mello. O ministro coordena o grupo de trabalho que trata do tema das soluções fundiárias.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Espírito Santo abraça causa da conscientização da epilepsia
De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior...
Anoreg RS
24 DE MARçO DE 2023
Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da...
IRIRGS
24 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral...
Portal CNJ
24 DE MARçO DE 2023
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país
A “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças...
Portal CNJ
24 DE MARçO DE 2023
Equidade no cuidado dos filhos pode transformar a sociedade
As mudanças sociais dependem do equilíbrio da representatividade feminina e masculina em todas as áreas da vida,...
