Anoreg RS

09 DE MAIO DE 2023
Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da...

Anoreg RS

09 DE MAIO DE 2023
Artigo – Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável

Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho...

Anoreg RS

09 DE MAIO DE 2023
Decisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOI

De acordo com o requerente, as empresas brasileiras que desejam realizar o transporte internacional de cargas e...

Portal CNJ

08 DE MAIO DE 2023
Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados

A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última...

Portal CNJ

08 DE MAIO DE 2023
Em Busca de um Lar: conheça o programa da Justiça do DF

Unir crianças e adolescentes que sonham ter um lar às famílias que desejam ter filhos por meio da adoção é o...