Anoreg RS

05 DE MAIO DE 2023
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ

Na ação, o casal buscava a alteração do regime de bens da sociedade conjugal de separação total de bens para...

Portal CNJ

04 DE MAIO DE 2023
III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário aborda o tema “Estruturando a memória”

Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos,...

Portal CNJ

04 DE MAIO DE 2023
Busca Ativa para adoção é pauta do programa do CNJ na TV Justiça

O Link CNJ desta quinta-feira (4/5) trata da Busca Ativa Nacional, uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de...

Portal CNJ

04 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Abertura de campanha no DF será no Centro PopRua

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF,...

Portal CNJ

04 DE MAIO DE 2023
Tribunal da Bahia lança guia para orientar cumprimento de prazos da justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, atento à...