19 DE MAIO DE 2023
Tribunal do DF oficializa acordo para criação de Rede de Ouvidorias Públicas

Nesta terça-feira, 16/5, ocorreu a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para a criação da Rede de Ouvidorias Públicas do Distrito Federal (Rede Ouvir-DF), no Espaço Flamboyant, localizado no Fórum de Brasília. O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo; do corregedor da Justiça do DF, desembargador J.J. Costa Carvalho; do Ouvidor-Geral do TJDFT, desembargador Josaphá Santos; e autoridades representantes dos órgãos que fazem parte do acordo. A iniciativa  tem o objetivo de  tornar mais célere o atendimento e fortalecer a ferramenta de transparência pública e de controle social.

O presidente Cruz Macedo  destacou a importância da comunicação dos órgãos com a sociedade, especialmente por meio de linguagem simples.  Frisou que o evento é um renascimento de um antigo projeto e que a parceria  é para que “possamos trabalhar, de mãos unidas, pelo usuário principal de nossas ouvidorias que é o cidadão brasileiro”.

Na ocasião, o Ouvidor-Geral do TJDFT agradeceu aos representantes dos órgãos envolvidos no projeto. Mencionou que a troca de experiências de cada órgão tornará o DF referência em matéria de Ouvidoria. “ A finalidade da rede é fazer com que o cidadão seja assistido,  com que ele se sinta amparado e protegido”, disse o desembargador Josaphá Santos.

A Ouvidora-Geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca, falou  que é papel da administração pública entregar “respostas resolutivas” à população. “A ouvidoria é uma garantidora de direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. E todos nós como seres humanos temos o direito de entender e sermos entendidos”, concluiu.

Também prestigiaram o evento o desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheiro Márcio Michel; o Secretário de Estado, controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Alves Lima; o Ouvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Jorge Viana de Sousa; o ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, procurador de Justiça Franciso Leite de Oliveira; o ouvidor-geral do Ministério Público de Contas, procurador Demóstenes Tres Albuquerque,  e Taynara dos Santos Ramos, representando o juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa, ouvidor do Conselho da Justiça Federal

Rede Ouvir- DF

A parceria entre órgãos da União e do Distrito Federal facilitará a comunicação entre as instituições e o cidadão, o que trará benefícios à população do DF. Além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), fazem parte da Rede: o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Fonte: TJDFT

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