Anoreg RS

11 DE MAIO DE 2026
STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos de uma ação que discute a validade...

Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2026
Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã...

Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2026
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de...

Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2026
Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido

A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior...

Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2026
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...