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02 DE JUNHO DE 2026
Projeto Amarajó une autoridades e lideranças de todo o Brasil em uma semana de agendas pela proteção de mulheres, meninas e crianças no Marajó

Durante os dias 18 a 22, em Portel, no Marajó, o Projeto Amarajó, braço social do ELLAS — iniciativa dos...

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02 DE JUNHO DE 2026
Artigo – O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros – Por Letícia Maculan

Resumo: O presente artigo analisa a importância do registro da união estável no Livro E do Registro Civil das...

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02 DE JUNHO DE 2026
Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

O juiz Federal substituto Adeilson Luz de Oliveira, da 1ª vara de Paranaguá/PR, reconheceu união estável antes...

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02 DE JUNHO DE 2026
X Jornada de Direito Civil: juristas Rosa Nery e Flávio Tartuce destacam contribuição do evento para a reforma do Código Civil

Faltam poucos dias para a X Jornada de Direito Civil, que acontecerá em 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da...

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02 DE JUNHO DE 2026
Semana do Solo Seguro encerra em Cachoeira do Sul com mais de 1,3 mil títulos de imóveis entregues no RS

A entrega de 64 títulos de propriedade a famílias do município de Cachoeira do Sul, na última sexta-feira...