Anoreg RS

22 DE JULHO DE 2026
Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil

A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa...

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22 DE JULHO DE 2026
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...

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21 DE JULHO DE 2026
Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final

Entrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA)...

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21 DE JULHO DE 2026
Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família

Após ter se responsabilizado por um sítio pertencente à sua família durante 15 anos e realizado melhorias na...

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21 DE JULHO DE 2026
CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida

Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria...