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11 DE MARçO DE 2026
STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião

3ª turma admitiu documento como prova apta a instruir ação de usucapião urbana.  Para a 3ª turma do STJ,...

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11 DE MARçO DE 2026
Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino

O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...

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11 DE MARçO DE 2026
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação...

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11 DE MARçO DE 2026
CPR e industrialização impulsionam o crédito rural

Informação foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.  O Boletim de Crédito Rural, divulgado...

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10 DE MARçO DE 2026
Guia auxilia combate à violência patrimonial contra mulheres

Produzida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), publicação posiciona registradoras(es) como aliadas(os) da...