NOTÍCIAS
01 DE JUNHO DE 2026
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Ação de usucapião proposta contra instituição financeira em liquidação extrajudicial.
Confira outros temas relacionados:
Usucapião Extraordinária. Área inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte: STJ
The post Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança
A 5ª câmara Civil do TJ/SC anulou uma escritura pública de inventário e adjudicação realizada com base...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
Artigo – Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral – Por Luciana Amicuccci Campanelli
O presente artigo analisa os FII - Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os FIDC - Fundos de Investimento em...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nesse domingo (14/6): confira os locais de prova
Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado
A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade
A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...
