NOTÍCIAS
24 DE ABRIL DE 2026
Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais
PROVIMENTO N. 220 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo para apuração deincapacidade permanente de delegatário de serviços notariais e deregistro para o exercício da delegação e dá outras providências.
Clique aqui e veja a íntegra
The post Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE ABRIL DE 2026
Artigo – O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira
No último dia 7 de abril de 2026, foi publicada a lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....
Anoreg RS
22 DE ABRIL DE 2026
CCIR 2026: documento poderá ser emitido a partir de 19 de maio
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informou que o Certificado de Cadastro de...
Anoreg RS
22 DE ABRIL DE 2026
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
Anoreg RS
22 DE ABRIL DE 2026
Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2026
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo...
