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15 DE JULHO DE 2026
3º Enac: gabarito definitivo e resultado preliminar já estão disponíveis

O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já...

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15 DE JULHO DE 2026
Concurso TJRS: novo sorteio de serventias reservadas às cotas será realizado em 16/7

Na próxima quinta-feira (16/7), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoverá um novo sorteio das serventias...

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15 DE JULHO DE 2026
STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores

Compete à Primeira Seção e às suas Turmas processar e julgar os feitos relativos à responsabilidade civil dos...

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15 DE JULHO DE 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha...

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15 DE JULHO DE 2026
Justiça Gaúcha autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar

A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, autorizou a...