Anoreg RS

29 DE ABRIL DE 2026
Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de...

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28 DE ABRIL DE 2026
Artigo – Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17

A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no...

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28 DE ABRIL DE 2026
Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao sub-registro entre população de rua

O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta...

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28 DE ABRIL DE 2026
Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito...

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28 DE ABRIL DE 2026
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas...