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20 DE JULHO DE 2026
Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira

A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de...

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20 DE JULHO DE 2026
TJ/SP mantém nulidade de testamento que beneficiava filho de cuidadores

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nulo o testamento de um idoso que destinava...

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20 DE JULHO DE 2026
TJ/PR limita curatela de mulher com demência a atos patrimoniais e negociais

A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que restringiu aos atos patrimoniais e negociais os poderes do...

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20 DE JULHO DE 2026
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...

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20 DE JULHO DE 2026
Comissão de Soluções Fundiárias do TJRS visita comunidade e fortalece processo de REURB em Erechim

Na tarde desta quinta-feira (16/7), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado...