Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2026
TJ/SP mantém nulidade de testamento que beneficiava filho de cuidadores

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nulo o testamento de um idoso que destinava...

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20 DE JULHO DE 2026
Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira

A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de...

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20 DE JULHO DE 2026
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do...

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17 DE JULHO DE 2026
Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026

Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as...

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17 DE JULHO DE 2026
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o...